Município condenado por acidente

Delegado da Polícia Civil acusado de favorecer prostituição tem habeas-corpus negado.

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu o pedido de habeas-corpus do delegado Renato Avelino Trade, acusado pela prática dos crimes de favorecimento à prostituição, peculato e exercício arbitrário e abuso de poder.

Município é condenado por queda de pedestre em calçada mal conservada

STJ nega a traficante carioca direito de responder a processo em liberdade

Insetos em produto geram indenização

Indenização por constatar que produto de consumo continha insetos.

Gerente da CEF demitido por furto não consegue reintegração

Demitido por justa causa, ex-gerente.

Família de caminhoneiro morto na BR-101 será indenizada

Cliente de banco preso em porta giratória receberá indenização

Juízes convocados ingressam hoje no STJ

Juízes convocados.

Recusa à cobertura de parto leva à condenação de cooperativa médica

Microsoft será indenizada por empresa que utilizou cópias ilegais de seus programas

Justiça especializada é competente para julgar ações relativas à representação sindical após EC

TJMG condena seguradora a pagar prêmio de seguro de vida

Golden Cross é condenada por negar a cobertura de prótese para cirurgia de segurado

Supremo nega pedido de reintegração de empregado aos quadros de empresa

1ª Turma do STF concede HC a suspeitos de homicídio qualificado

Justiça estadual deve julgar legalidade de cobrança de taxas de juros em cartões de crédito

Eleitor digitará 21 teclas para escolher seus representantes

Nas eleições de 1º de outubro, os eleitores brasileiros precisarão digitar, pelo menos, 21 teclas da urna eletrônica para escolher os seus representantes nos Poderes Executivo e Legislativo local e federal.

Pai acusado da morte da filha em acidente de trânsito pede para não ser interpelado na Justiça

Turma Nacional confirma pensão por morte a ex-companheira